Comissão de Segurança elabora projeto para combater receptação de furtos de fios e tampas de bueiros
Proposta em desenvolvimento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina busca endurecer punições a receptadores e reduzir furtos de materiais metálicos
Projeto contra receptação de materiais furtados
A Comissão de Segurança Pública está desenvolvendo um projeto coletivo para combater o furto de materiais e equipamentos metálicos, como fios de cobre e tampas de bueiros.
A proposta pretende atingir receptadores com punições e multas.
O texto inicial foi elaborado com participação de técnicos das empresas públicas que são vítimas dos frequentes furtos, como Celesc e Casan, bem como agentes policiais.
A proposta foi distribuída a todos os integrantes da Comissão, com prazo para vista coletiva até o dia 31.
Justificativa e construção da proposta
Segundo informou o parlamentar,
“Os furtos crescem numa escalada histórica, daí o foco em punir em quem podemos penalizar, de modo a desmotivar quem não podemos controlar, os que roubam, mas vão encontrar dificuldade, quando perceberem que já não têm mais mercado para vender o produto do furto”, ponderou o deputado Jessé Lopes.
O deputado explicou ainda que a iniciativa quer “endurecer” as penalidades para receptadores. A pesquisa levou em conta leis vigentes no Rio Grande do Norte e na cidade de Porto Alegre, com adaptações às peculiaridades locais.
E entende que a proposta se soma ao projeto em tramitação, o PL 364/2025, do deputado José Milton Scheffer (PP). Além disso, explicou que a ideia é permitir a ingerência do governo para ampliar sanções.
Posicionamento dos parlamentares
“Estamos vivendo uma espiral de prejuízo ao patrimônio público”, corroborou o deputado Sargento Lima (PL). “Até o cidadão comum, volta e meia vê catadores roubando portões e calhas de sua casa”, falou b0 deputado Sargento Lima.
O deputado Tiago Zilli (MDB) também fez coro, elogiando a iniciativa.
