A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o anteprojeto de lei 003/2026 que institui o Programa Municipal de Mutirão para a execução de melhoramentos urbanos. A proposta, de autoria do vereador Clailton Oliveira (PL), recebeu aprovação em plenário e segue agora para os demais trâmites legais. A iniciativa estabelece a parceria entre o Poder Público e os contribuintes diretamente beneficiados como forma de viabilizar obras de infraestrutura urbana, especialmente diante do crescimento do município e da ampliação das demandas por melhorias nas vias públicas. A proposta institui o Programa Municipal de Mutirão para implementação de melhoramentos urbanos, mediante parceria organizada entre o Poder Público e os contribuintes diretamente beneficiados. Segundo o vereador, o mutirão possibilita a união de esforços entre a Administração e os munícipes beneficiados. Para o autor da proposta, vereador Clailton Oliveira, o programa representa um avanço na forma de atender às demandas da população. “Estamos criando um instrumento que permite dar mais agilidade às obras e, ao mesmo tempo, envolver a comunidade no desenvolvimento do município. É uma forma de somar esforços e fazer mais com responsabilidade e planejamento”, destacou. Fonte: Eduardo Souza/Assessoria de Imprensa Navegação de Post Feira de Produtos da Terra celebra três anos com programação especial em homenagem ao Dia das Mães Projeto do deputado federal Kim Kataguiri que aumenta penas para furto e roubo é sancionado com vetos pelo presidente Lula
