A Vigilância Sanitária de Araranguá, em colaboração com o Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), intensificou as ações de fiscalização em clínicas e consultórios odontológicos da região. O objetivo é assegurar que todos os estabelecimentos cumpram as normas sanitárias vigentes, promovendo assim a segurança de pacientes e profissionais.
As inspeções vêm em resposta à recente publicação da RDC nº 1.002/2025 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece novas diretrizes de Boas Práticas de Funcionamento para serviços odontológicos. Essa regulamentação abrange tanto unidades públicas quanto privadas, além de laboratórios de prótese dentária, com foco na redução de riscos sanitários.
Durante as fiscalizações, a equipe verifica desde as condições estruturais até a documentação necessária para o funcionamento dos estabelecimentos. Conforme informações divulgadas pela Vigilância Sanitária, a ação é preventiva e visa garantir que as normas sejam atendidas e os pacientes recebam um atendimento seguro.
Itens verificados pela fiscalização
Os agentes de fiscalização estão atentos às condições físicas, sanitárias e administrativas das clínicas. Documentos obrigatórios e práticas de higiene são cuidadosamente examinados, buscando identificar qualquer desvio das normas que possa comprometer a saúde pública.
Consequências para irregularidades
Estabelecimentos que apresentarem irregularidades poderão ser submetidos a Processo Administrativo Sanitário (PAS). Dependendo da gravidade das infrações, as medidas podem variar desde advertências até a interdição total do local, caso não sejam feitas as adequações necessárias.
Objetivo preventivo e educativo
A iniciativa da Vigilância Sanitária não só avança em medidas corretivas mas também reforça o caráter pedagógico, orientando os profissionais de saúde bucal sobre a importância do cumprimento das normas sanitárias. O intuito é promover um ambiente de trabalho seguro e ético em toda a rede de odontologia do município.
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