A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o anteprojeto de lei 003/2026 que institui o Programa Municipal de Mutirão para a execução de melhoramentos urbanos. A proposta, de autoria do vereador Clailton Oliveira (PL), recebeu aprovação em plenário e segue agora para os demais trâmites legais.
A iniciativa estabelece a parceria entre o Poder Público e os contribuintes diretamente beneficiados como forma de viabilizar obras de infraestrutura urbana, especialmente diante do crescimento do município e da ampliação das demandas por melhorias nas vias públicas.
A proposta institui o Programa Municipal de Mutirão para implementação de melhoramentos urbanos, mediante parceria organizada entre o Poder Público e os contribuintes diretamente beneficiados. Segundo o vereador, o mutirão possibilita a união de esforços entre a Administração e os munícipes beneficiados.
Para o autor da proposta, vereador Clailton Oliveira, o programa representa um avanço na forma de atender às demandas da população. “Estamos criando um instrumento que permite dar mais agilidade às obras e, ao mesmo tempo, envolver a comunidade no desenvolvimento do município. É uma forma de somar esforços e fazer mais com responsabilidade e planejamento”, destacou.
Fonte: Eduardo Souza/Assessoria de Imprensa
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