Proposta em desenvolvimento na Assembleia Legislativa de Santa Catarina busca endurecer punições a receptadores e reduzir furtos de materiais metálicos Projeto contra receptação de materiais furtados A Comissão de Segurança Pública está desenvolvendo um projeto coletivo para combater o furto de materiais e equipamentos metálicos, como fios de cobre e tampas de bueiros. A proposta pretende atingir receptadores com punições e multas. O texto inicial foi elaborado com participação de técnicos das empresas públicas que são vítimas dos frequentes furtos, como Celesc e Casan, bem como agentes policiais. A proposta foi distribuída a todos os integrantes da Comissão, com prazo para vista coletiva até o dia 31. Justificativa e construção da proposta Segundo informou o parlamentar, “Os furtos crescem numa escalada histórica, daí o foco em punir em quem podemos penalizar, de modo a desmotivar quem não podemos controlar, os que roubam, mas vão encontrar dificuldade, quando perceberem que já não têm mais mercado para vender o produto do furto”, ponderou o deputado Jessé Lopes. O deputado explicou ainda que a iniciativa quer “endurecer” as penalidades para receptadores. A pesquisa levou em conta leis vigentes no Rio Grande do Norte e na cidade de Porto Alegre, com adaptações às peculiaridades locais. E entende que a proposta se soma ao projeto em tramitação, o PL 364/2025, do deputado José Milton Scheffer (PP). Além disso, explicou que a ideia é permitir a ingerência do governo para ampliar sanções. Posicionamento dos parlamentares “Estamos vivendo uma espiral de prejuízo ao patrimônio público”, corroborou o deputado Sargento Lima (PL). “Até o cidadão comum, volta e meia vê catadores roubando portões e calhas de sua casa”, falou b0 deputado Sargento Lima. O deputado Tiago Zilli (MDB) também fez coro, elogiando a iniciativa. Navegação de Post REFIS em vigor em Balneário Arroio do Silva Pronto Atendimento de Forquilhinha alerta para circulação de atestados médicos falsos
