Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que a Corte está aberta a críticas da opinião pública.

Fachin discursou na abertura da sessão desta tarde, que marcou a retomada dos trabalhos do segundo semestre após o recesso de julho.

Segundo o presidente, o Supremo considera “natural” que suas decisões sejam contestadas.

“Um tribunal constitucional que decide todos os dias temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública”, afirmou.

Para Fachin, a “força institucional” do STF reside na capacidade de conviver com a crítica, sem perder o poder de exercer suas funções.

“Essa tensão, quando exercida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, e fortalece a democracia”, comentou.

Por fim, o ministro também reconheceu que a Corte tem “desafios a superar”.

“A duração dos processos, a clareza na comunicação de nossas decisões, o diálogo permanente com a sociedade e com os demais Poderes são tarefas que não se esgotam nunca e que continuarão a orientar nossos esforços neste segundo semestre”, completou.

Julgamentos

Na sessão desta segunda-feira, a Corte deve julgar o alcance das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico.

Ainda neste mês, o plenário vai retomar o julgamento que vai definir como serão as eleições para mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro.

Também será analisada a constitucionalidade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas e as plataformas que operam aplicativos de transporte de passageiros, a chamada uberização.