Três menores de idade relataram abusos sexuais cometidos por um homem do próprio convívio familiar em Lauro Müller, no Sul de Santa Catarina.
Segundo a investigação, os crimes ocorreram desde a infância das vítimas, que eram filha e enteadas do investigado, e foram mantidos sob silêncio por meio de ameaças e violência física.
As informações constam no inquérito policial concluído pela Polícia Civil, que reuniu laudos periciais, relatórios de acompanhamento da rede de proteção e depoimentos, conforme informação divulgada pela Polícia Civil de Santa Catarina.
Como começou a apuração
De acordo com o material da investigação, “A investigação teve início a partir de um caso anterior, que apurou abusos cometidos pelo mesmo homem contra outra enteada.” Esse primeiro procedimento levou à prisão preventiva do investigado, ao indiciamento e à abertura de ação penal.
Durante o acompanhamento terapêutico das vítimas, outras duas meninas também relataram ter sofrido abusos desde a infância, o que ampliou o inquérito.
Provas reunidas e elementos do indiciamento
O inquérito reuniu diferentes elementos de prova, entre eles laudos periciais, relatórios de acompanhamento da rede de proteção e depoimentos de testemunhas.
Com base nesses elementos, o homem foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, com a aplicação da causa de aumento de pena relacionada ao vínculo familiar e à continuidade delitiva, conforme informado pela Polícia Civil.
Contexto de violência doméstica e medidas legais
Além dos indiciamentos por crimes sexuais, o caso também foi investigado no contexto de violência doméstica e familiar, com incidência da Lei Maria da Penha.
As vítimas receberam acompanhamento da rede de proteção e atendimento psicossocial, segundo os relatórios juntados ao inquérito.
Próximas etapas no processo
Após a conclusão do inquérito, o procedimento foi encaminhado ao Poder Judiciário e será submetido à análise do Ministério Público, que decidirá se apresenta denúncia contra o investigado.
O indiciamento representa a conclusão da Polícia Civil sobre a existência de indícios de autoria e materialidade, no entanto, a responsabilização criminal depende da tramitação judicial e de eventual decisão condenatória.
Autoridades reforçam a importância da proteção às vítimas e da continuidade do acompanhamento psicológico e social enquanto o processo segue em andamento.
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