Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em maio deste ano, a Federação PSOL-Rede, Federação PT,…
Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país. Parlamentares da oposição acusam o governo de elevar a carga tributária. “O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil. O trabalhador que ganha…
Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que trabalham na Casa deverão cumprir, no máximo, oito horas de jornada diária e carga de trabalho semanal não superior a 40 horas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17), no Diário da Câmara Legislativa. A decisão,…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro argumentou que não se pode,…
Chamados para participar da cúpula do G7 como convidados, o Brasil e o Quênia saíram em defesa das parcerias que países não desenvolvidos firmam com a China, em meio às críticas dos líderes das potências ocidentais contra Pequim. Um dos documentos do encontro aponta que a economia do gigante asiático estaria “desequilibrando” a economia internacional, prejudicando,…
A candidata de direita Keiko Fujimori estava, nesta quinta-feira (18), a caminho de conquistar a Presidência do Peru por uma margem estreita, mas crescente, com apenas 0,6% dos votos ainda a serem apurados, enquanto seu rival de esquerda, Roberto Sánchez, convocou protestos após alegar irregularidades por parte da autoridade eleitoral. Fujimori, em sua quarta tentativa…
O primeiro item do memorando de entendimento negociado entre o Irã e os Estados Unidos (EUA) prevê o fim “imediato e permanente” das guerras travadas, atualmente, por Israel no Líbano e na Faixa de Gaza. A íntegra do texto, com 14 pontos, foi divulgada pela mídia estatal iraniana e por veículos de imprensa dos EUA. O…
O técnico Carlo Ancelotti admitiu, nesta quinta-feira (18), que deve fazer mudanças na seleção brasileira para o compromisso de sexta-feira (19), às 21h30 (horário de Brasília), contra o Haiti, na Filadélfia, pela segunda rodada do Grupo C da Copa do Mundo. O treinador, porém, evitou confirmar quem pode sair ou entrar na equipe em relação…
O Canadá conquistou, nesta quinta-feira (18), a primeira vitória em uma Copa do Mundo. Anfitriões do evento ao lado de Estados Unidos e México, os canadenses golearam o Catar por 6 a 0 em Vancouver, pela segunda rodada do Grupo B. O time da casa lidera a chave com os mesmos quatro pontos da Suíça, mas…
