A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por quebra de decoro. A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8 de janeiro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está na Casa Branca, em Washington, onde se encontrará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Lula chegou pouco depois do meio-dia (horário de Brasília). O encontro vinha sendo negociado pelas equipes dos dois presidentes e foi fechado há alguns dias. Participam equipes ministeriais e autoridades…
O economista Francisco Lafaiete de Pádua Lopes, conhecido como Chico Lopes, morreu nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. Nascido em 1945, o ex-presidente interino do Banco Central (BC) estava internado no Hospital Pró-Cardíaco, no bairro Botafogo. A morte foi confirmada por meio de um comunicado da família. A unidade de saúde não informou a…
O governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar negociações no âmbito do Mercosul. O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado em dezembro de 2019 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está publicado no Diário Oficial da União. A medida foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin,…
O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, deve validar as informações declaradas no momento da inscrição a partir desta sexta-feira (8) até a próxima segunda-feira (11). Para validação, o estudante deve procurar a Comissão Permanente de Supervisão…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado da chamada única dos estudantes que se candidataram a vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2026. Os nomes dos selecionados podem ser consultados na página do programa no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com a senha da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para…
Cinco pessoas que teriam ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenadas pela Justiça por utilizar uma rede de hotéis na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, para a prática de crimes como tráfico de drogas, manutenção de casa de prostituição e lavagem de dinheiro. As condenações variam de 9…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conseguiu a patente de um método de tratamento que utiliza um composto considerado promissor no tratamento da malária, especialmente em casos resistentes aos medicamentos tradicionais. A patente foi concedida pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO) e reúne inventores do Instituto René Rachou, unidade da Fiocruz em Minas Gerais….
