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MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve…

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Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista

O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o…

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Justiça de Israel prorroga prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila

O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, de Israel, prorrogou até o próximo domingo (10) a prisão do ativista Thiago Ávila, capturado ilegalmente por Israel durante missão humanitária. A decisão é do juiz Yaniv Ben-Haroush.  O brasileiro estava a bordo de um navio da Global Sumud Flotilla, que levava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. A…

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