Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
O placar unânime de 4 votos a 0 foi obtido no julgamento da ação penal na qual Eduardo é réu pela acusação de articular o tarifaço contra as exportações brasileiras para tentar evitar a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.
A condenação também envolve os atos para estimular o governo do presidente Donald Trump a revogar os vistos de ministros da Corte e do governo federal e a aplicação das sanções econômicas da Lei Magnitsky.
Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A sessão do colegiado prossegue para a definição das penas de Eduardo, a chamada dosimetria da pena.
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.
Mais sobre este assunto
Outubro Rosa na Coopera: A Inspiração e Superação de Estela Maria Wesler em Meio à Pandemia
Bebê nasce dentro de ambulância do Samu às margens da SC-447, mobilizando equipes de Turvo e Araranguá
Paróquia São Francisco de Assis no Jardim das Avenidas promove bênção aos animais em celebração especial neste sábado
Quem é Juliana Rangel Aragão, filha de Renato Aragão, que cobra R$ 872.485,58 do pai por empréstimo não quitado e marcou audiência de conciliação em outubro