Governo de Santa Catarina investe para reconstruir regiões afetadas por eventos climáticos extremos
Sob a liderança do governador Jorginho Mello, o Governo de Santa Catarina apresentou um robusto programa de ações visando ajudar os municípios atingidos por eventos climáticos severos entre setembro e novembro de 2023. O Programa Recupera SC III dispõe de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para amparar as cidades e sectores produtivos afetados.
O estado enfrentou episódios de chuvas intensas, inundações e até tornados que impactaram 120 municípios. Segundo dados divulgados, cerca de 12 mil residências sofreram danos e mais de 1.500 pessoas ficaram desabrigadas, totalizando prejuízos em torno de R$ 863,9 milhões. As ações são coordenadas por diversas secretarias estaduais em colaboração com bancos como o BRDE e o Badesc.
Conforme explicado pelo governador Jorginho Mello, o foco das medidas é dar suporte imediato e estrutural aos afetados. Até agora, R$ 20 milhões foram utilizados na distribuição de itens essenciais como telhas e alimentos. A expectativa é que o mecanismo de repasse direto acelere a recuperação das comunidades atingidas, dispensando a necessidade de novos convênios, apenas seguindo critérios técnicos estabelecidos. Essa informação foi divulgada pelo portal g1.
Suporte financeiro direto aos municípios
Os recursos destinados às prefeituras serão alocados sob a forma de um fundo a fundo, possibilitando maior agilidade na recuperação de infraestruturas públicas, incluindo estradas que conectam áreas rurais. Para acessar esses recursos, os municípios devem ter homologado, no mínimo, um decreto de Situação de Emergência nível II.
Pretende-se direcionar R$ 33,4 milhões em repasses adicionais para reforçar a infraestrutura e serviços essenciais, com valores entre R$ 200 mil e R$ 1 milhão por cidade, variando conforme o impacto dos desastres naturais.
Incentivos ao setor produtivo e econômica
Além das medidas para infraestrutura, o pacote inclui iniciativas para estimular a recuperação econômica, oferecendo até R$ 1 bilhão em suporte a empresas e produtores rurais. O Pronampe Emergencial destinará R$ 100 milhões para micro, pequenas e médias empresas afetadas, além de medidas tributárias para aliviar a carga econômica, com impacto de cerca de R$ 920 milhões na economia estadual.
As ações foram desenhadas para preservar empregos e fomentar a retomada econômica, conforme declarações do secretário de Estado da Fazenda, destacando o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal.
Intervenções para o setor agrícola
O plano também abrange R$ 55 milhões direcionados para ajudar produtores rurais a reestabelecerem suas atividades. Inclui financiamentos do programa Reconstrói SC sem juros e prorrogação de pagamentos até 2027, objetivando beneficiá-los financeiramente e operacionalmente ante futuros eventos climáticos.
A instalação de sistemas antigranizo em regiões específicas, com investimentos na ordem de R$ 5 milhões, compõe o esforço do governo em conter e prevenir mais danos, fortalecendo a infraestrutura das áreas rurais atingidas.
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