Santa Catarina sedia encontro que reúne presidentes dos tribunais eleitorais do país

Evento realizado em Florianópolis reuniu representantes da Justiça Eleitoral para debater desafios das eleições, acessibilidade, combate à desinformação e fortalecimento institucional

Florianópolis sediou o 91º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

O evento foi oficialmente aberto na noite da última quinta-feira (11), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com uma palestra do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques.

Diante dos presidentes, diretores-gerais e equipes de assessorias de comunicação social de todos os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, o ministro reforçou a importância da Justiça Eleitoral se apresentar à sociedade como Instituição una, a partir de atuação coordenada com os TREs. 

“A confiança pública que sustenta o sistema eleitoral brasileiro depende, em grande medida, dessa percepção de unidade. A história demonstra que os maiores avanços da Justiça Eleitoral sempre decorreram da atuação coordenada, do diálogo permanente e da convergência de esforços. As eleições tornaram-se progressivamente mais complexas. Nenhum tribunal, isoladamente, é capaz de enfrentar todos desafios com a mesma eficácia que a Justiça Eleitoral quando atua de forma integrada. Por isso, fortalecer a coordenação institucional tornou-se uma necessidade estratégica”, afirmou o presidente do TSE.  

A Alesc foi representada pelo deputado Mário Motta.

Fortalecimento da Justiça Eleitoral

O encontro nacional tem como objetivos a união e o fortalecimento institucional da Justiça Eleitoral.

Segundo o presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, a integração entre os TREs e o TSE é importante para o aprimoramento do processo eleitoral deste ano. “É uma honra para nós de Santa Catarina recebermos este evento”, afirmou. “No encontro, as discussões são voltadas às eleições deste ano e a questões como a desinformação, a orientação aos eleitores. Aqui em Santa Catarina, discutimos também questões como a melhoria da acessibilidade aos locais de votação e a diminuição das filas nos dias da eleição.”

O deputado Mário Motta, que representou a Alesc, disse que a realização do encontro nacional fortalece ainda mais a Justiça Eleitoral brasileira. “Essa troca de experiências entre os TREs é importante na definição do processo eleitoral, e Santa Catarina tem muitas experiências que podem ser utilizadas de exemplo para outros estados, como tivemos com a questão da urna eletrônica.”

Autoridades presentes

O presidente do Coptrel, o desembargador Carlos Eduardo Contar (TRE-MS), foi o responsável por abrir oficialmente o encontro.

O evento contou com a participação de:

• membros de todos os TREs;
• do governador Jorginho Mello;
• do presidente do TJSC, Rubens Schulz;
• de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC);
• do Ministério Público Estadual (MPSC);
• da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC);
• da Procuradoria Regional Eleitoral;
• e do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

Ordem do Mérito Eleitoral

A solenidade também foi marcada pela entrega da Ordem do Mérito Eleitoral da Coptrel.

O ministro Nunes Marques, que foi um dos contemplados pela honraria, destacou a importância do colégio como “espaço que se consolidou como importante ambiente de diálogo, cooperação e construção conjunta de soluções para os desafios da Justiça Eleitoral.”

O presidente do TSE afirmou que vai construir uma conexão permanente com os TREs, visando uma Justiça Eleitoral cada vez mais integrada, acessível e colaborativa, e apontou que um dos desafios para a eleição deste ano é a redução do tempo de espera nos locais de votação.