Notícias Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF 10 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro…
Notícias Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria 9 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da…
Notícias Conselho de Ética adia análise contra deputados por quebra de decoro 29 de abril de 2026 Eduardo Silva Um pedido de vista adiou a análise da representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) no Conselho de Ética da Câmara dos…
Notícias Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 28 de abril de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, uma…
Notícias Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista 11 de abril de 2026 Leonardo Anselmo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo…
Notícias Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro 12 de março de 2026 Eduardo Silva A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às…
Notícias STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1 21 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal…
