Notícias AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais 4 de julho de 2026 Eduardo Silva A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam…
Notícias AGU envia à Itália defesa de extradição de Carla Zambelli 26 de junho de 2026 Leonardo Anselmo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quinta-feira (25) à Justiça da Itália uma manifestação na qual defende a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. No documento, que…
Notícias Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes 24 de junho de 2026 Eduardo Silva A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra…
Notícias AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA 16 de junho de 2026 Eduardo Silva A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que vai pedir à Justiça dos Estados Unidos para atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra…
Notícias Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA 4 de junho de 2026 Leonardo Anselmo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de Moraes em um processo movido contra…
Notícias Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas 20 de abril de 2026 Eduardo Silva Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou…
Notícias Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo 18 de abril de 2026 Eduardo Silva A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão que proibiu a cobrança da alíquota de 12% de imposto…
Notícias Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF 2 de abril de 2026 Leonardo Anselmo A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do…
Notícias Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF 2 de abril de 2026 Leonardo Anselmo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga…
Notícias AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais 28 de fevereiro de 2026 Leonardo Anselmo A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos de estupro,…
