Notícias PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria 19 de junho de 2026 Eduardo Silva A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos…
Notícias Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF 10 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro…
Notícias Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria 9 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da…
Notícias STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1 21 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (20) maioria de votos para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal…
