Notícias CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes 9 de julho de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a…
Notícias CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1 23 de abril de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem…
