Notícias Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026 22 de julho de 2026 Eduardo Silva © Paulo Pinto/Agência Brasil A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê a atuação militar durante…
Notícias Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária 8 de junho de 2026 Eduardo Silva © Rovena Rosa/Agência Brasil O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime. Pela legislação, aquele que exercer a profissão de…
Notícias Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão 29 de maio de 2026 Eduardo Silva O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas…
Notícias Governo publica MP que destina R$ 30 bi a taxistas e motoristas de app 26 de maio de 2026 Leonardo Anselmo O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo.…
Notícias Chuvas na Paraíba: governo destina R$ 6 milhões para conter danos 14 de maio de 2026 Eduardo Silva O estado da Paraíba receberá do governo federal R$ 6,18 milhões para reparar danos causados pelas tempestades que atingiram a região no início deste mês. A autorização do Ministério da…
Notícias Anvisa atualiza limites de cúrcuma em suplementos alimentares 23 de abril de 2026 Leonardo Anselmo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta quarta-feira (22) as regras para suplementos alimentares com cúrcuma, também conhecida como açafrão. Publicada no Diário Oficial da União, a instrução…
Notícias Brasil terá Semana Nacional do Esporte 14 de abril de 2026 Eduardo Silva O Brasil terá, a partir deste ano, a Semana Nacional do Esporte. Texto publicado na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União prevê as comemorações para a semana…
Notícias Bolsa Atleta: veja a lista com os mais de 10 mil contemplados em 2026 27 de março de 2026 Leonardo Anselmo O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (27) os 10.385 nomes contemplados com o benefício do Bolsa Atleta 2026. Veja aqui a lista completa. A Portaria n°19 de autoria…
Notícias Congresso terá Frente Parlamentar pela Paz Mundial 24 de março de 2026 Leonardo Anselmo © Carlos Moura/Agência Senado Resolução do Senado publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial no âmbito do Congresso Nacional. A frente…
Notícias INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados 17 de março de 2026 Eduardo Silva O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência Social. O C6…
