Notícias Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates 11 de maio de 2026 Eduardo Silva Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes precisarão informar, de forma clara, a quantidade do ingrediente nos…
Notícias Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul 8 de maio de 2026 Leonardo Anselmo O governo brasileiro promulgou nesta sexta-feira (8) medidas para agilizar e simplificar negociações no âmbito do Mercosul. O decreto que prevê o Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, firmado…
Notícias Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação 4 de maio de 2026 Eduardo Silva © Fernando Frazão/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a…
Notícias Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes 17 de abril de 2026 Leonardo Anselmo Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse desgaste pode ser abrandado a partir desta sexta-feira…
Notícias Comitê lista ações prioritárias para Programa de Redução de Agrotóxico 4 de março de 2026 Eduardo Silva O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano. As…
