Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência…
direitos das mulheres
Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência…
Começa em SP audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de PM
Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana…
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado.…
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado…
Tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na justiça comum
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na justiça comum. A decisão é do ministro…
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). A matéria agora segue…
Maranhão: secretário de Segurança é exonerado após denúncia de assédio
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, exonerou o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, após denúncia de assédio contra a delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle. A…
Partido progressista da Colômbia, Pacto Histórico elege 13 senadoras
O Pacto Histórico tornou-se o partido com a maior representação feminina no Senado colombiano após as eleições legislativas de 8 de março. Das 25 cadeiras conquistadas pela coligação…
Justiça envia caso de PM baleada na cabeça para vara de feminicídio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) distribuiu o inquérito sobre a morte da policial militar Gisele Alves Santana para a Vara do Júri da Capital. Essa…