Notícias Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI 26 de junho de 2026 Eduardo Silva O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente…
Notícias Motta convoca reunião de líderes para votar PL do fim da escala 6×1 16 de junho de 2026 Eduardo Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para tratar do…
Notícias Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1 25 de maio de 2026 Eduardo Silva A regra de transição para redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais deve ser de um ano, segundo acordo costurado pelas lideranças da Câmara…
Notícias Governo e Câmara acordam fim da 6×1 e jornada de 40 horas semanais 13 de maio de 2026 Eduardo Silva Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com…
Notícias Conselho de Ética adia análise contra deputados por quebra de decoro 29 de abril de 2026 Eduardo Silva Um pedido de vista adiou a análise da representação contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) no Conselho de Ética da Câmara dos…
Notícias Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã 29 de abril de 2026 Eduardo Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da…
Notícias Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6×1 25 de abril de 2026 Eduardo Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata…
Notícias Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC 8 de abril de 2026 Leonardo Anselmo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim…
Notícias Motta diz que há acordo com governo para votar PL Antifacção 25 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de lei Antifacção. A votação…
