Novo acordo com a União reduz dívida do estado do RJ em R$ 40 bilhões
O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nome oficial do programa federal de…
Justiça
Parecer do MPE é contra suspender divulgação de pesquisa eleitoral
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do ministro Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de…
Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar
O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22). A defesa dos réus abandonou o…
Júri de PMs acusados pela morte de Gritzbach começa na próxima segunda
Três policiais militares acusados de participarem do assassinato do empresário e delator Vinicius Gritzbach serão julgados por um júri popular a partir da próxima segunda-feira (22). O júri…
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora…
Envolvido em tiroteio na campanha eleitoral de 2022 é preso na Bolívia
A Polícia Federal informou nesta sexta-feira (19) a prisão de um foragido brasileiro em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, em atuação conjunta com a polícia local.…
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para manter a íntegra da decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal…
Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do…
Cármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu nesta sexta-feira (19) que a reestruturação do Poder Judiciário deve focar na construção da confiança dos cidadãos na conduta dos…
Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro sobre arma apreendida pela PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo encontrada com…
