Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar na sessão desta terça-feira (4) uma proposta de criação de regras para disciplinar a participação de juízes em eventos privados,…
Justiça
TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira edição da Semana…
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal processo em pauta…
Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão é da juíza Tula Corrêa de…
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito…
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas…
Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto
Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas…
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental para instalação de uma…
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de…
Justiça dá 90 dias para estado de SP reduzir superlotação de presídio
A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade prisional foi projetada para…