Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para…
Justiça
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
© Fernando Frazão/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia…
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em…
Cinco presos fogem de Alcaçuz no Rio Grande do Norte
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou, no início da tarde deste sábado (2), a fuga de cinco presos da Penitenciária…
Ministério Público denuncia Marcinho VP, a mulher e o filho Oruam
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno,…
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais…
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do…
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e…
TSE cassa mandato do governador de Roraima e determina novas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu…
Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União,…
