TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do município do Rio aos…
Justiça
Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio
O 1° Tribunal do Júri do Rio condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, 32 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, pelo assassinato do…
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12%…
Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo…
Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso…
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com ação civil pública na Justiça, nesta sexta-feira (10), para obrigar dirigentes do RioPrevidência, fundo de pensão dos servidores…
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de…
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão que autorizou a extradição…
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
© Marcelo Camargo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu…
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à…
