Notícias Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre 18 de julho de 2026 Eduardo Silva O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada.…
Notícias Lula entrega a Motta projeto para beneficiar MEIs 30 de junho de 2026 Eduardo Silva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta segunda-feira (29), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um projeto de lei complementar que amplia para R$ 140…
Notícias Governo enviará PL à Câmara, nesta semana, para aumentar limite do MEI 26 de junho de 2026 Eduardo Silva O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), atualmente…
Notícias Marinho pede solução do Supremo contra uso irregular do MEI 25 de junho de 2026 Eduardo Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir contratos formais de trabalho, disse nesta quarta-feira…
Notícias Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1 28 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de…
Notícias Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio 19 de maio de 2026 Eduardo Silva Termina no próximo dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração pode ser enviada…
