Notícias MP combate fraudes em licitações da prefeitura de São Paulo 8 de julho de 2026 Eduardo Silva O Grupo de atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) de São Paulo, faz operação na manhã desta terça-feira (7) para investigar esquema de fraude…
Notícias MP de Santa Catarina diz que cão Orelha não foi morto por adolescentes 13 de maio de 2026 Eduardo Silva Após análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um…
Notícias Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo 12 de abril de 2026 Eduardo Silva O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe a alíquota de 12% de imposto…
Notícias Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF 3 de março de 2026 Leonardo Anselmo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3…
