Notícias Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores 19 de junho de 2026 Eduardo Silva Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer…
Notícias OIT aprova acordo por condições decentes a trabalhadores de apps 13 de junho de 2026 Leonardo Anselmo Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais. A nova Convenção Internacional Sobre o Trabalho…
Notícias Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos 20 de maio de 2026 Leonardo Anselmo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização…
