Motta diz que há acordo com governo para votar PL Antifacção
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de lei Antifacção.…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar o Projeto de lei Antifacção.…
A Justiça Eleitoral faz um alerta importante a eleitoras e eleitores de Santa Catarina que irão votar neste ano: faltam menos de três meses para o fechamento do…
Sessão também teve aprovação unânime de projetos do Executivo, requerimento e indicações voltadas à infraestrutura e saúde pública. A Câmara de Vereadores de Forquilhinha realizou nesta segunda-feira (23),…
A Câmara de Vereadores de Balneário Arroio do Silva realiza nesta terça-feira (24), às 19h, a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2026. O ato marca o…
A Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) realiza neste sábado (28), às 7h30, o Café da Manhã com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em…
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança.…
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou…
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogar os trabalhos do colegiado…
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo…