O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.
O diretório paulista do partido Missão entrou com uma representação no tribunal questionando fala do presidente Lula durante um evento em 19 de maio, em São Paulo, transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube. O partido alega que Lula teria pedido votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, pré-candidatas ao Senado por São Paulo.
Para o juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, a fala “contém inequívoca solicitação de apoio eleitoral”.
Na ação, a defesa de Lula argumentou que a manifestação tinha caráter institucional e sem conteúdo eleitoral, com a “inexistência de pedido explícito de voto”.
Simone Tebet e Marina Silva foram acionadas na representação, mas o juiz entendeu que não deveriam sofrer sanções, pois não têm responsabilidade pela declaração.
Mais sobre este assunto
Tumor de mama em cadelas e gatas: tudo que todo responsável precisa saber sobre sinais, diagnóstico precoce, exames e cuidados durante o Outubro Rosa
Incêndio em estufa de fumo em Forquilhinha, Santa Terezinha, consome 40 m² de estrutura de 300 m², ação do Corpo de Bombeiros usou 6 mil litros e retirou materiais
Refis 2026 em Forquilhinha, descontos de até 100% em juros e multas, prazo final 22 de dezembro para regularizar dívidas municipais
Outubro Rosa na Coopera: A Inspiração e Superação de Estela Maria Wesler em Meio à Pandemia