A Prefeitura de Meleiro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, aderiu ao Programa Estadual Pet Levado a Sério, iniciativa do Governo de Santa Catarina voltada ao controle populacional de cães e gatos, à promoção da guarda responsável e ao bem-estar animal. Por meio da ação, o município disponibilizará 150 castrações gratuitas para a população….
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Araranguá segue avançando com uma importante obra de ampliação da rede de abastecimento de água na região do Loteamento Alliance. A intervenção atende uma reivindicação antiga dos moradores da localidade, que há anos aguardavam melhorias na infraestrutura para garantir mais eficiência e segurança no fornecimento…
Processo legal está em andamento e permitirá a retomada dos trabalhos após a regularização das áreas A Administração Municipal de Balneário Arroio do Silva segue conduzindo os procedimentos necessários para a continuidade da obra da 2ª Etapa do Acesso Sul, na Praia da Caçamba. Neste momento, os trabalhos dependem da conclusão do processo de desapropriação…
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que estabeleceu as regras para participação de menores de idade em vídeos,…
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão suspende a possibilidade de decretação de revelia contra o ministro pela falta de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a aposentadoria compulsória. Em sessão ordinária desta terça-feira (23), o relator do caso, conselheiro Ulisses Rabaneda, apresentou proposta de ato normativo com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A finalidade é…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de cerimônia de entrega de equipamento de radioterapia na tarde de hoje (23), no Hospital Santa Marcelina, na zona leste de São Paulo. “O que está acontecendo hoje é um sonho que acalentamos há muito tempo, que o povo trabalhador tivesse acesso as coisas que…
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se refrescar para escapar do calor recorde, informou o primeiro-ministro Sébastien Lecomu nesta terça-feira (23), em meio à onda de calor que assola grande parte da Europa. O Reino Unido, a Itália, a Suíça e a Espanha também enfrentam calor extremo, com temperaturas recordes em algumas regiões,…
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País. “A partir desse decreto, muita coisa vai mudar…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (23), a primeira etapa da nova rodovia na Serra das Araras, no Rio de Janeiro. O investimento total é de R$ 1,5 bilhão, via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e faz parte do processo de modernização da Via Dutra, que…
