Uma criança de 10 anos foi incluída em medidas protetivas de urgência previstas na Lei Henry Borel após a Polícia Civil identificar indícios de violência sexual no âmbito familiar, em Araranguá. A decisão foi deferida pelo Poder Judiciário da Comarca após representação apresentada pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI). Entre…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados acima do limite estipulado pela Corte. A decisão sobre o pagamento de penduricalhos abrange o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e mais…
O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, do nome original inglês) realiza nesta segunda-feira (6), em Washington, a primeira audiência pública sobre a proposta estadunidense de sobretaxar produtos exportados pelo Brasil em 25% Ao menos 40 entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar da sessão, previsão para se estender até…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que o comando do Exército entregue em até 48 horas à Polícia Federal todas as armas pertencentes ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi proferida após a defesa ter informado ao Supremo que 8 das 11 armas registradas em nome de…
Dezesseis anos depois e novamente nas oitavas de final, a Espanha voltou a frustrar Portugal em uma Copa do Mundo. Nesta segunda-feira (6), a Fúria (apelido do time espanhol) derrotou a seleção lusitana por 1 a 0 em Dallas (Estados Unidos). As duas nações, aliás, são sedes da Copa de 2030, assim como Marrocos. Em…
Em um evento celebrado com a inauguração de um mural no Parque Madureira, Zona Norte do Rio, nesta segunda (6), o Instituto Bola pra Frente, do ex-lateral Jorginho e o clube alemão Bayer Leverkusen (pelo qual ele atuou entre 1989 e 1992), anunciaram oficialmente uma parceria para facilitar o acesso de jovens da comunidade do…
A eliminação do Brasil na Copa do Mundo repercutiu em peso no exterior. Nesta segunda-feira (6), dia seguinte à derrota por 2 a 1 para a Noruega, em Nova Jersey (Estados Unidos), pelas oitavas de final, o revés estampou capas e páginas de jornais esportivos em todo o mundo. Não faltaram críticas e até ironias…
A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (6) a operação do Receita Atende, novo canal único de atendimento digital criado para concentrar, em uma única plataforma, o relacionamento do órgão com cidadãos e empresas. Nesta primeira fase, o sistema passa a substituir a maior parte dos serviços atualmente prestados pelo Fale Conosco, principalmente para esclarecimento de dúvidas…
A Receita Federal e o Banco Central (BC) foram autorizados a realizar concursos públicos para a contratação de servidores. Para a Receita, serão 146 vagas; e para o BC, 170. A portaria nº 5.505 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) distribui as 146 vagas da Receita Federal entre os cargos de Analista Tributário (116…
