Notícias Aprovada na Câmara, lei da Copa Feminina reconhece atletas pioneiras 30 de abril de 2026 Eduardo Silva A pouco mais de um ano para a abertura do Mundial feminino no Brasil, o primeiro na América do Sul, um projeto de lei (PL) aprovado na Câmara faz reconhecimento…
Notícias Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã 29 de abril de 2026 Eduardo Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da…
Notícias Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6×1 25 de abril de 2026 Eduardo Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata…
Notícias CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta 23 de abril de 2026 Leonardo Anselmo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22),…
Notícias Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC 8 de abril de 2026 Leonardo Anselmo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim…
Notícias Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes 8 de abril de 2026 Eduardo Silva A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados…
Notícias Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso 8 de abril de 2026 Eduardo Silva A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício.…
Notícias Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte 26 de março de 2026 Eduardo Silva A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode…
Notícias Comissão enfrentará “sistema organizado de opressão”, diz Erika Hilton 23 de março de 2026 Eduardo Silva A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados terá, entre seus desafios, o de enfrentar o que classifica…
Notícias INSS: Mendonça decide por tornozeleira em caso de deputada do Ceará 17 de março de 2026 Eduardo Silva O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE). Em…
