Notícias Alcolumbre mantém PEC 6×1 travada em semana esvaziada no Senado 23 de junho de 2026 Leonardo Anselmo A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São…
Notícias Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ 11 de junho de 2026 Eduardo Silva Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz…
Notícias Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal 10 de junho de 2026 Leonardo Anselmo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade…
Notícias Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos 10 de junho de 2026 Leonardo Anselmo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a…
Notícias CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal 27 de maio de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Notícias CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal 19 de maio de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares…
Notícias STF: Messias defende aprimoramento e autocontenção em pautas polêmicas 29 de abril de 2026 Leonardo Anselmo O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, nesta quarta-feira (29), que é um dever do Supremo…
Notícias Comissão Especial da PEC da redução da jornada será instalada amanhã 29 de abril de 2026 Eduardo Silva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da…
Notícias CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1 nesta quarta 23 de abril de 2026 Leonardo Anselmo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22),…
Notícias Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF 2 de abril de 2026 Leonardo Anselmo A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do…
