Governo propõe subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro
A subvenção para a gasolina ficará em R$ 0,44 por litro, como forma de reduzir os impactos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O…
Combustíveis
Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar…
Proposta de subsídio ao diesel importado tem adesão de 25 estados
Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao diesel importado, informou nesta tarde o Ministério da Fazenda. A medida,…
Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel
O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no…
ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de…
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando…
Governo fiscalizou 1,1 mil postos de combustíveis para evitar abusos
O governo federal aumentou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio…
Lula defende criação de reserva estratégica de combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (20), a necessidade de o país criar uma reserva estratégica de combustíveis, para regular preços e garantir abastecimento…
Privatização da BR prejudica consumidor em momento de crise
Especialistas e entidades do setor de petróleo apontam que os aumentos abusivos nos preços dos combustíveis pelas distribuidoras – em São Paulo, há relatos de postos vendendo o…