Notícias Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos 16 de julho de 2026 Eduardo Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício…
Notícias Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente 16 de julho de 2026 Eduardo Silva A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a…
Notícias Durigan pede a Alcolumbre cautela em promulgar PEC de agente de saúde 16 de julho de 2026 Eduardo Silva O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras…
Notícias Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde 15 de julho de 2026 Eduardo Silva O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras…
Notícias TSE atualiza aplicativo e-Título e libera novas funcionalidades 15 de julho de 2026 Eduardo Silva O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral…
Notícias Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde 15 de julho de 2026 Eduardo Silva A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos…
Notícias Feriado de 9 de julho: do levante de oposição a Vargas à data cívica 10 de julho de 2026 Eduardo Silva O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado iniciou um movimento militar contra o governo central, na época…
Notícias CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes 9 de julho de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a…
Notícias Entidades defendem projeto que proíbe alimentação forçada de animais 9 de julho de 2026 Eduardo Silva Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio…
Notícias Camelôs protestam contra programa da prefeitura no Rio 9 de julho de 2026 Eduardo Silva Camelôs de diferentes regiões da cidade realizaram, nesta quarta-feira (8), uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, contra as medidas anunciadas para intensificar o ordenamento…
