Notícias STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado 9 de junho de 2026 Eduardo Silva A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a absolvição de um homem de 18 anos que foi acusado de estupro de vulnerável contra…
Notícias Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual 8 de maio de 2026 Leonardo Anselmo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL…
Notícias CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável 1 de março de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O…
Notícias AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável 26 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta…
