Notícias CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes 9 de julho de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a…
Notícias STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz 7 de julho de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados…
Notícias Juízes Gustavo Santos Mottola e Lígia Boettger Mottola recebem Título de Cidadania Honorária de Araranguá 4 de junho de 2026 Eduardo Silva Os juízes de Direito Gustavo Santos Mottola e Lígia Boettger Mottola receberam Título de Cidadania Honorária de Araranguá durante Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, realizada na noite de quarta-feira…
Notícias Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos” 25 de maio de 2026 Eduardo Silva Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…
Notícias Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes 22 de maio de 2026 Eduardo Silva O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução para criar um contracheque único e…
Notícias Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes 16 de março de 2026 Eduardo Silva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no…
