Notícias PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria 19 de junho de 2026 Eduardo Silva A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos…
Notícias Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF 10 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro…
Notícias Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria 9 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da…
Notícias Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria 9 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso,…
Notícias Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1 9 de maio de 2026 Eduardo Silva O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial…
