STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para a atuação de forças…
liberdade de expressão
X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus…