Notícias Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde 15 de julho de 2026 Eduardo Silva O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras…
Notícias Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde 15 de julho de 2026 Eduardo Silva A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos…
Notícias Comissão da Câmara aprova PEC que cria Fundos para Sul e Sudeste 3 de julho de 2026 Eduardo Silva Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia,…
Notícias Senado deve votar PEC da aposentadoria de agentes até 15 de julho 1 de julho de 2026 Eduardo Silva O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes…
Notícias PEC no Senado facilita cooptação do Banco Central, dizem economistas 6 de junho de 2026 Eduardo Silva A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC), em tramitação no Senado, facilita a cooptação pelo setor financeiro da autoridade monetária…
Notícias Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário 28 de maio de 2026 Eduardo Silva A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6×1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana,…
Notícias Pedido de vista adia votação da PEC do fim da escala 6X1 26 de maio de 2026 Eduardo Silva Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba…
