Notícias STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz 7 de julho de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (6) prazo de 48 horas para que os presidentes de sete tribunais locais expliquem pagamentos a magistrados…
Notícias STF tem 5 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos 29 de junho de 2026 Leonardo Anselmo O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) cinco votos para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Os votos foram proferidos…
Notícias STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos 28 de junho de 2026 Eduardo Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante…
Notícias Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho 20 de junho de 2026 Eduardo Silva O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de…
Notícias Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes 6 de junho de 2026 Eduardo Silva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos…
Notícias CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país 26 de maio de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento dos vencimentos dos juízes…
Notícias Alcolumbre e Fachin discutem limites para “penduricalhos” 25 de maio de 2026 Eduardo Silva Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson…
Notícias Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes 22 de maio de 2026 Eduardo Silva O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução para criar um contracheque único e…
Notícias Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos 11 de maio de 2026 Eduardo Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) outra decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do…
Notícias CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP 10 de abril de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e…