Notícias Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo 26 de março de 2026 Eduardo Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de todo o país. A medida foi…
Notícias Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF 3 de março de 2026 Leonardo Anselmo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3…
Notícias Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos 28 de fevereiro de 2026 Leonardo Anselmo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento de penduricalhos.…
Notícias Fachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos 27 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo federal indiquem representantes para a comissão que foi criada para…
Notícias STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores 26 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos a servidores públicos que junto ao salário ultrapassam…
Notícias STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos 25 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses…
Notícias Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo 19 de fevereiro de 2026 Eduardo Silva O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos,…
