Notícias Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1 9 de maio de 2026 Eduardo Silva O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial…
Notícias Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 5 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada…
Notícias Câmara vota para derrubar veto ao PL da Dosimetria; falta o Senado 2 de maio de 2026 Leonardo Anselmo O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz…
Notícias Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 1 de maio de 2026 Eduardo Silva A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de…
Notícias Organizações sociais criticam derrubada de veto ao PL da Dosimetria 1 de maio de 2026 Eduardo Silva Organizações da sociedade civil manifestaram repúdio à derrubada de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados…
Notícias Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria 1 de maio de 2026 Eduardo Silva O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por…
Notícias Congresso vota em 30 de abril veto de Lula a PL da Dosimetria 10 de abril de 2026 Eduardo Silva O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da…
