Notícias Redes sociais causam polarização e isolamento político em jovens 2 de julho de 2026 Eduardo Silva Um estudo entre jovens brasileiros com idade de 21 a 34 anos mostrou que a intermediação das redes sociais na forma como a juventude se relaciona com a política tem…
Notícias Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores 19 de junho de 2026 Eduardo Silva Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer…
Notícias STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal 18 de junho de 2026 Eduardo Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs…
Notícias STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte 12 de junho de 2026 Eduardo Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela Corte para ampliar a responsabilidade civil…
Notícias STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs 10 de junho de 2026 Leonardo Anselmo O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade…
Notícias Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos 20 de maio de 2026 Leonardo Anselmo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. O texto trata dos deveres e possibilita a responsabilização…
Notícias MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil 22 de março de 2026 Eduardo Silva O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) firmaram um acordo judicial com a Meta em que a empresa se comprometeu a…
Notícias ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos 17 de março de 2026 Eduardo Silva A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças…
Notícias TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro 3 de março de 2026 Leonardo Anselmo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante as eleições gerais de outubro deste ano. As normas valem para candidatos…
