Notícias Entidades criticam projeto que reduz maioridade penal aprovado na CCJ 11 de junho de 2026 Eduardo Silva Organizações da sociedade civil criticaram a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz…
Notícias Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal 10 de junho de 2026 Leonardo Anselmo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade…
Notícias CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal 9 de junho de 2026 Eduardo Silva A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara…
Notícias CCJ adia novamente análise de PEC sobre redução da maioridade penal 27 de maio de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
Notícias CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal 20 de maio de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PECs) que…
Notícias CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal 19 de maio de 2026 Eduardo Silva A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira (19) o debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os parlamentares…
