Notícias Congresso entra em recesso com projetos pendentes para o 2º semestre 18 de julho de 2026 Eduardo Silva O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre e acabaram tendo a análise adiada.…
Notícias Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS 17 de julho de 2026 Leonardo Anselmo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/2019), projeto que, se aprovado, estabelecerá regras para a jornada…
Notícias Senado aprova penas maiores em crimes contra professores e médicos 16 de julho de 2026 Eduardo Silva O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da saúde ou da educação no exercício…
Notícias Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar 16 de julho de 2026 Eduardo Silva A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal. O projeto de lei, aprovado na…
Notícias Governo deve recorrer ao STF sobre PEC de agentes de saúde 15 de julho de 2026 Eduardo Silva O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras…
Notícias Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde 15 de julho de 2026 Eduardo Silva A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos…
Notícias Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia 14 de julho de 2026 Leonardo Anselmo O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala…
Notícias Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres 11 de julho de 2026 Leonardo Anselmo Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas…
Notícias Congresso aprova medidas de divulgação em massa do Ligue 180 9 de julho de 2026 Eduardo Silva © Marcello Casal JrAgência Brasil O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o serviço telefônico…
Notícias Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado 8 de julho de 2026 Eduardo Silva O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira…
