Notícias Processos por preconceito contra população LGBTQIAPN+ triplicam 28 de junho de 2026 Eduardo Silva O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O alerta é do Conselho Nacional de…
Notícias CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins 24 de junho de 2026 Eduardo Silva Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A medida…
Notícias CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória 24 de junho de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo a aposentadoria compulsória. Em sessão ordinária…
Notícias Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ 10 de junho de 2026 Leonardo Anselmo O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até…
Notícias CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas 2 de junho de 2026 Eduardo Silva © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira (2) que o Poder Judiciário não foi…
Notícias CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país 26 de maio de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento dos vencimentos dos juízes…
Notícias Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes 22 de maio de 2026 Eduardo Silva O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, vai propor a aprovação de uma resolução para criar um contracheque único e…
Notícias Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores 20 de maio de 2026 Leonardo Anselmo Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do…
Notícias Moraes autoriza hacker Delgatti a cumprir prisão em regime aberto 8 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto de cumprimento de pena. Em maio…
Notícias CNJ quer fazer cultura circular nos presídios do país 11 de abril de 2026 Eduardo Silva A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, segurando um sorriso no rosto, vestindo beca por cima do uniforme escolar foi a forma que Átila encontrou de…
