Notícias CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional 11 de abril de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no…
Notícias CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP 10 de abril de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e…
Notícias Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem 8 de abril de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho…
Notícias PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz 31 de março de 2026 Eduardo Silva A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por…
Notícias Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes 16 de março de 2026 Eduardo Silva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no…
Notícias CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável 1 de março de 2026 Eduardo Silva O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O…
