Notícias Um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares 26 de julho de 2026 Eduardo Silva Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) de apresentar explicação sobre interferência na destinação de…
Notícias Caso Marielle: Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão 23 de julho de 2026 Eduardo Silva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21), manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos condenados por atuar como…
Notícias Câmara diz ao STF que não há irregularidades em indicações de emendas 22 de julho de 2026 Eduardo Silva A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino,…
Notícias Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário 7 de junho de 2026 Leonardo Anselmo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de…
Notícias Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa 5 de junho de 2026 Eduardo Silva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de multa de R$ 452…
Notícias STF põe fim à aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes 26 de maio de 2026 Leonardo Anselmo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima aplicada a magistrados no Brasil. Com isso, a medida deixa de valer…
Notícias Mário Frias viajou para o exterior sem autorização da Câmara 22 de maio de 2026 Eduardo Silva A Câmara dos Deputados informou nesta sexta-feira (22) ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) fez dois pedidos de autorização para…
Notícias Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro 17 de maio de 2026 Leonardo Anselmo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs)…
Notícias STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro 15 de maio de 2026 Eduardo Silva Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a…
Notícias Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral 12 de maio de 2026 Eduardo Silva O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de…